Subsídios à gasolina e ao diesel são ampliados pelo governo
Governo federal amplia subsídios à gasolina e ao diesel após alta do petróleo. Confira as medidas de redução de impostos e impacto nos preços.
subsídios à gasolina e ao diesel — O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (9), a ampliação de medidas estratégicas para conter a alta dos combustíveis no Brasil, motivada pela recente disparada nos preços internacionais do petróleo. A estratégia, formalizada por meio de decreto e medida provisória, busca mitigar o impacto das cotações globais sobre o consumidor doméstico.
As ações incluem uma redução de R$ 0,63 por litro nos tributos sobre a gasolina e a autorização de uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel. Esta nova política substitui e expande os subsídios anteriormente vigentes, adaptando-se à instabilidade provocada por conflitos geopolíticos que afetam a oferta mundial.
Medidas de subsídios à gasolina e ao diesel
Além disso, A medida provisória permite que a União conceda subvenção econômica a produtores e importadores de diesel rodoviário. O desconto será aplicado diretamente no preço de venda, devendo ser registrado na nota fiscal pelos agentes participantes. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará encarregada da habilitação, fiscalização e operacionalização dos pagamentos.
O governo justifica a intervenção devido à dependência brasileira de importações, que representam mais de 25% do diesel consumido no país. Entre as principais mudanças anunciadas, destacam-se:
Redução de R$ 0,63 por litro nos tributos (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina. Carga tributária total sobre a gasolina fixada em R$ 0,16 por litro. Isenção total de PIS/Pasep e Cofins para o etanol hidratado, representando queda de R$ 0,19 por litro. Portanto, A redução tributária sobre a gasolina terá vigência entre 10 de setembro e 5 de outubro. A iniciativa substitui o subsídio anterior de R$ 0,44 por litro, oferecendo um alívio maior diante da volatilidade do mercado. O governo monitora atentamente o preço do barril tipo Brent, que retornou à faixa de US$ 100, patamar superior ao verificado antes do agravamento das tensões no Oriente Médio.
A preocupação também recai sobre o Estreito de Ormuz, rota vital para o transporte de petróleo. Historicamente, cerca de 20% da produção mundial transita por essa região. Para financiar o programa de subvenção, foi aberto um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões via Medida Provisória 1.389, recurso que fica fora do limite de despesas do arcabouço fiscal.
Essas ações dão continuidade à política de contenção de preços adotada desde maio. Dados do GlobalPetrolPrices.com indicam que, entre fevereiro e setembro de 2026, a alta acumulada da gasolina no Brasil foi de 3,3%, enquanto a média global atingiu 20,8%. No caso do diesel, o avanço brasileiro foi de 7,3%, frente a 30% no cenário internacional.
Por fim, o governo ressalta que as medidas possuem caráter temporário. Ajustes poderão ser realizados conforme a evolução dos preços internacionais, as condições de oferta e a disponibilidade orçamentária. Para mais informações sobre o cenário econômico, consulte a nossa categoria de notícias.
Fonte: jornaldematogrosso.com.br