STJ mantém ação penal contra vereador de Rondonópolis por su
O Superior Tribunal de Justiça negou recurso e manteve o prosseguimento de processo contra o vereador Alikson Batista Reis, acusado de envolvimento em golpe fin
O Superior Tribunal de Justiça negou recurso e manteve o prosseguimento de processo contra o vereador Alikson Batista Reis, acusado de envolvimento em golpe financeiro.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o recebimento de uma denúncia por suposto crime de estelionato que tem como alvos o vereador de Rondonópolis, Alikson Batista Reis (Podemos), e Roniclei da Silva Gomes. A decisão, proferida no dia 31 de julho, foi assinada pela ministra Nilsoni de Freitas.
Conforme as investigações conduzidas pelo Ministério Público de Goiás, os dois homens são suspeitos de integrar um esquema fraudulento. O caso envolveria a publicação de um anúncio falso em uma plataforma de vendas online, ação que teria gerado um prejuízo financeiro de R$ 42,3 mil à vítima.
Inicialmente, a denúncia havia sido rejeitada pela 4ª Vara Criminal de Goiânia. Contudo, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reverteu esse entendimento em segunda instância, determinando o prosseguimento da ação penal contra os investigados.
Inconformada com a decisão do tribunal goiano, a defesa recorreu ao STJ. O argumento central dos advogados era a ausência de uma representação válida por parte da vítima contra os acusados especificamente. No entanto, o tribunal superior rejeitou o recurso.
Em seu voto, o STJ esclareceu que a representação oferecida pela vítima deve ser compreendida em relação ao fato criminoso em si, e não necessariamente vinculada de forma individualizada a cada um dos suspeitos apontados na denúncia.
Com a manutenção da decisão, o processo segue seu trâmite regular na Justiça de Goiás. O caso entra agora na fase de instrução, momento processual em que serão produzidas as provas e realizadas as oitivas de testemunhas envolvidas no episódio.
Alikson Batista Reis, conhecido como Professor Alikson, foi eleito vereador de Rondonópolis no pleito de 2024, obtendo 1.349 votos, e assumiu o cargo em janeiro de 2025.
Por meio de nota oficial, o parlamentar destacou que o processo trata de fatos antigos, ocorridos antes de sua posse no Legislativo municipal, e reforçou que o caso não possui qualquer vínculo com sua atuação na Câmara de Rondonópolis.
O vereador enfatizou que a decisão do STJ refere-se apenas ao prosseguimento da ação, não configurando, portanto, qualquer tipo de condenação. Ele ressaltou que o caso está sendo acompanhado judicialmente com o suporte da Defensoria Pública, que cuida das medidas cabíveis.
Em seu posicionamento, o parlamentar declarou manter a tranquilidade e a confiança na Justiça e no devido processo legal. Ele reiterou que não teve participação nos atos ilícitos que lhe são imputados e que provará sua inocência no decorrer da apuração dos fatos.
Por fim, o vereador afirmou que, em respeito ao Poder Judiciário, evitará tecer comentários sobre detalhes específicos do processo. Ele garantiu que permanece focado no exercício de seu mandato e no trabalho voltado para a população de Rondonópolis.
Fonte: rdnews.com.br