Redução de ITBI e descontos no IPTU em Rondonópolis
Prefeitura propõe redução de ITBI e descontos no IPTU para estimular a construção civil. Confira agora as medidas para o setor imobiliário.
A redução de ITBI e a oferta de descontos no IPTU compõem o novo pacote de medidas da Prefeitura de Rondonópolis para impulsionar a construção civil. O prefeito Cláudio Ferreira, acompanhado pela secretária municipal de Fazenda, Rane Curto, apresentou os programas "Regulariza" e "Avança Rondonópolis" nesta quinta-feira (15).
O objetivo central da administração é estimular a economia local e oferecer suporte ao mercado imobiliário. As propostas, que visam desonerar o setor, devem ser enviadas à Câmara Municipal para votação na próxima semana. A expectativa do Executivo é que a tramitação seja concluída até o final de outubro.
redução de ITBI
O programa Regulariza foca em cidadãos que adquiriram imóveis de incorporadoras ou loteadoras, mas não formalizaram a transferência devido aos custos cartorários e tributários. Além da diminuição da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 2% para 0,5%, a iniciativa prevê a anistia de juros e multas sobre débitos atrasados do IPTU.
Por outro lado, o programa Avança Rondonópolis é voltado ao fomento de novos empreendimentos, como condomínios e loteamentos. As principais diretrizes incluem:
Redução do ITBI de 2% para 1% na aquisição de áreas para novos projetos. Isenção de IPTU por até três anos durante o período de obras. Desconto de até 8% no IPTU por três anos após a conclusão das unidades. O prefeito Cláudio Ferreira enfatizou que a estratégia busca reerguer a economia local com responsabilidade fiscal. Segundo ele, a diminuição das taxas é uma medida séria, sem viés populista, desenhada para auxiliar o setor diante das dificuldades enfrentadas pelas empresas.
Representantes do Sindicato das Indústrias da Construção da Região Sul do Estado de Mato Grosso (Sinduscon Sul MT) participaram da reunião na sede da prefeitura. O empresário Helmute Hollatz destacou a importância do diálogo aberto com o Executivo municipal, ressaltando ser uma oportunidade inédita em 48 anos de residência na cidade.
Flávio Garcia de Sousa Júnior, membro da diretoria do Sinduscon Sul MT, avaliou positivamente os incentivos. Ele destacou que as medidas facilitam o planejamento financeiro e a gestão do fluxo de caixa das empresas. Dessa forma, o setor espera uma nova onda de investimentos e crescimento para o município.
Para que as regras entrem em vigor, o Legislativo precisa aprovar os projetos de lei. Após a votação, o texto seguirá para a sanção do prefeito. Para acompanhar mais atualizações sobre o tema, acesse a nossa categoria de notícias.
Fonte: rdnews.com.br