Prefeitura de Cuiabá projeta economia de R$ 1,7 milhão anual
A gestão municipal planeja reunir cinco secretarias no complexo Vila Saúde, visando reduzir custos com aluguéis e otimizar o atendimento ao público na região do Porto.
A administração municipal de Cuiabá anunciou um plano estratégico para centralizar as estruturas administrativas de cinco pastas no complexo Vila Saúde, situado na região do Porto. A medida tem como objetivo principal a redução de despesas fixas, com uma estimativa de economia anual de R$ 1,7 milhão aos cofres públicos.
De acordo com o levantamento técnico, a proposta deve gerar uma queda de 30,89% nos gastos atuais com a locação de imóveis. Atualmente, os contratos vigentes para abrigar essas secretarias totalizam um custo mensal de R$ 463.060,51. Com a mudança para o novo endereço, a previsão é que esse valor caia para R$ 320 mil por mês, resultando em uma economia mensal de R$ 143.060,51.
Em uma projeção de longo prazo, considerando um período de 48 meses, a economia acumulada para o município pode atingir a marca de R$ 6,86 milhões. O imóvel escolhido, localizado na Rua Barão de Melgaço, nº 222, dispõe de uma área construída de 12.085,43 metros quadrados, com capacidade para acomodar cerca de 955 servidores públicos.
O complexo deverá concentrar as atividades das secretarias de Saúde; Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura; além da Casa Cuiabana dos Conselhos. A centralização visa, além da economia direta com aluguéis, otimizar o uso de recursos compartilhados.
Entre os benefícios operacionais previstos, destaca-se a economia com serviços de segurança, recepção, limpeza, logística e infraestrutura de telecomunicações. A localização no bairro do Porto foi escolhida estrategicamente por ser uma área de grande fluxo de pessoas e próxima a pontos de referência, como o Mercado do Porto, o que deve facilitar o acesso da população aos serviços.
O estudo aponta que a concentração dos setores em um único endereço reduzirá a necessidade de deslocamentos dos cidadãos entre diferentes repartições para resolver pendências administrativas. O imóvel conta com acessibilidade completa, incluindo rampas, piso tátil, banheiros adaptados e dois elevadores, além de um estacionamento com capacidade para 400 veículos, com vagas reservadas para idosos e pessoas com deficiência.
O projeto foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, sob a coordenação do secretário Rafael Iacovacci e da Diretoria Técnica de Projetos Especiais, em colaboração com as demais pastas envolvidas. A fundamentação jurídica para a contratação baseia-se no artigo 74, inciso V e § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e nos artigos 128 e 129 do Decreto Municipal nº 9.650/2023, que exigem a comprovação de vantajosidade econômica.
A iniciativa também observa as diretrizes da Lei Federal nº 8.245/1991, a Lei do Inquilinato. Esta centralização administrativa integra o plano de gestão do prefeito Abilio Brunini, que busca racionalizar o uso dos espaços públicos e promover um controle mais rigoroso sobre os gastos com aluguéis de imóveis pelo Município.
Fonte: midianews.com.br