Prefeito de Rosário Oeste é denunciado pelo MPE por prejuízo
O Ministério Público de Mato Grosso denunciou o prefeito Mariano Balabam por irregularidades em contratos de terceirização que teriam causado danos milionários.
O Ministério Público de Mato Grosso denunciou o prefeito Mariano Balabam por irregularidades em contratos de terceirização que teriam causado danos milionários.
O promotor de Justiça Lysandro Alberto Ledesma, que atua pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), formalizou uma denúncia contra o atual prefeito de Rosário Oeste, Mariano Balabam (PSB). O gestor é acusado de causar um prejuízo estimado em R$ 2,8 milhões aos cofres públicos municipais, valor que estaria relacionado a falhas e irregularidades na contratação de mão de obra terceirizada.
Além do chefe do Executivo municipal, a denúncia também inclui o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social Exata. Trata-se de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que mantém um vínculo contratual com a Prefeitura de Rosário Oeste para o fornecimento de pessoal.
Conforme as investigações conduzidas pelo órgão ministerial, a parceria com a referida organização foi estabelecida originalmente durante a administração do ex-prefeito Alex Steves Berto. O Ministério Público ressaltou que o contrato, firmado na gestão anterior, continua em plena vigência sob o comando da atual administração.
Um dos pontos centrais da acusação envolve a identificação de um suposto servidor fantasma vinculado ao contrato entre o município e o Instituto Exata. O indivíduo, identificado como Edgar Nunes Pereira, ocuparia formalmente o cargo de “coordenador nível II”. Contudo, relatos apontam que ele não seria reconhecido pelos demais funcionários que atuam no setor onde ele deveria exercer suas funções públicas.
O Ministério Público detalhou que, antes de avançar com a denúncia, chegou a encaminhar uma notificação oficial à Prefeitura de Rosário Oeste. Na ocasião, o órgão ministerial recomendou expressamente a suspensão das contratações irregulares. Segundo o promotor, o prefeito Mariano Balabam optou por não acatar a recomendação administrativa.
Em um desdobramento posterior, houve a tentativa de regularizar a situação por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o MPMT. Entretanto, a denúncia apresentada pelo promotor aponta que os termos acordados no documento também não teriam sido cumpridos integralmente pela gestão municipal.
A denúncia agora segue para análise do Poder Judiciário, que deverá avaliar os elementos apresentados pelo Ministério Público para decidir sobre o prosseguimento da ação contra o prefeito e a organização envolvida no contrato de terceirização.
Fonte: midianews.com.br