Nicolás Maduro e Cilia Flores invocam imunidade diplomática
O ex-presidente venezuelano e a esposa, detidos nos EUA, pediram o arquivamento do processo alegando imunidade como chefes de Estado e soberania nacional.
O ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e sua esposa, Cilia Flores, formalizaram na última quarta-feira um pedido junto a um juiz federal em Manhattan para que as acusações de tráfico de drogas contra eles sejam anuladas. A defesa sustenta que ambos possuem imunidade diplomática, uma vez que ocupavam os cargos de chefe de Estado e primeira-dama de uma nação estrangeira no momento em que o processo foi instaurado.
Nos documentos protocolados no tribunal, os advogados de Maduro argumentam que a legislação vigente impede que um magistrado norte-americano processe criminalmente um líder estrangeiro que seja reconhecido por seu próprio país como chefe de Estado em exercício. Segundo a equipe jurídica, essa ausência de precedentes não é fortuita, mas reflete uma norma consolidada no direito comum: líderes nacionais estão protegidos contra jurisdições estrangeiras, respondendo apenas perante os tribunais de seus próprios países.
O cronograma judicial estabelece que o julgamento do casal está previsto para começar em 1º de junho do próximo ano. Antes disso, o juiz Alvin K. Hellerstein marcou para o dia 17 de novembro as audiências orais que debaterão os pedidos de arquivamento apresentados pela defesa.
Atualmente, Maduro, de 63 anos, e Cilia Flores, de 69, encontram-se sob custódia em uma unidade prisional no Brooklyn. Eles foram capturados por forças dos Estados Unidos durante uma operação noturna realizada em sua residência oficial em Caracas, no início de janeiro, sendo posteriormente transferidos para Nova Iorque.
No que diz respeito especificamente a Cilia Flores, seus advogados argumentam que ela também deve ser beneficiada pela imunidade soberana. A defesa enfatiza que tal prerrogativa é um atributo inerente à soberania do Estado venezuelano, sendo que apenas o país teria autoridade para renunciar a esse direito.
Adicionalmente, a defesa de Maduro reforçou que, mesmo que a imunidade de chefe de Estado fosse contestada, o processo deveria ser extinto por conta da imunidade soberana aplicada a atos realizados no exercício de funções oficiais. Os advogados reiteraram que o ex-presidente nega categoricamente todas as acusações, afirmando que, caso o julgamento ocorra, ficará comprovado que ele foi falsamente incriminado.
O casal declarou-se inocente em relação ao processo criminal, que já tramita há seis anos e envolve diversos outros supostos cúmplices. Caso sejam considerados culpados pelo júri por envolvimento em uma conspiração para o envio de cocaína aos Estados Unidos, ambos podem enfrentar a pena de prisão perpétua.
Espera-se que os procuradores federais apresentem suas contestações aos argumentos da defesa ainda no decorrer deste mês. Enquanto a administração do presidente Donald Trump classificou a captura como uma "operação policial cirúrgica", Maduro mantém a postura de que é um prisioneiro de guerra, descrevendo sua detenção como um sequestro.
De acordo com as alegações do Ministério Público, Maduro teria liderado uma conspiração para introduzir milhares de toneladas de cocaína em território norte-americano, utilizando a estrutura das forças de segurança da Venezuela para facilitar as operações de narcotraficantes.
Fonte: pt.euronews.com