Suspensão de novos pacientes em clínica de reabilitação é
O Ministério Público de MT recomenda a suspensão de novos pacientes em clínica de reabilitação após identificar irregularidades. Confira agora os detalhes.
A suspensão de novos pacientes em clínica de reabilitação foi recomendada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A medida atinge o Centro de Tratamento Vida Serena Premier, localizado em Chapada dos Guimarães, a 65 quilômetros de Cuiabá.
A decisão surgiu no curso de um inquérito civil instaurado para investigar possíveis falhas operacionais na unidade. O local presta serviços de acolhimento para pessoas com dependência química e transtornos mentais.
Além disso, As investigações tiveram início após uma denúncia formalizada junto à Ouvidoria do órgão ministerial. O caso faz parte das ações do projeto Escuta Pró-Ativa, coordenado pela procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos.
O projeto realiza visitas técnicas para fiscalizar as condições de atendimento em diversas unidades de acolhimento. Além de clínicas em Chapada dos Guimarães, a iniciativa já inspecionou penitenciárias em Cuiabá e Várzea Grande.
suspensão de novos pacientes em clínica de reabilitação
Portanto, Durante a inspeção técnica, foram encontrados cerca de 43 pacientes na instituição. Relatórios apontaram inconsistências entre o licenciamento da unidade e as atividades que eram desenvolvidas na prática.
A fiscalização, que contou com o apoio do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), identificou os seguintes problemas:
Ausência de licença sanitária válida para o funcionamento da unidade. Inadequações estruturais graves nas dependências da clínica. Realização de procedimentos típicos de unidades médico-hospitalares sem a devida autorização. Incompatibilidade entre os serviços prestados e o licenciamento sanitário vigente. O Ministério Público constatou que o alvará apresentado anteriormente pela instituição perdeu a validade. Até o momento, a administração não comprovou a obtenção de uma nova autorização junto aos órgãos competentes.
O promotor de Justiça Leandro Volochko enfatizou que a recomendação possui caráter preventivo. O objetivo central é assegurar a proteção e a saúde dos pacientes que já se encontram acolhidos no local.
Além da suspensão de novas admissões, a Promotoria solicitou informações detalhadas sobre os pacientes atuais. Também foram expedidos ofícios à Vigilância Sanitária e ao CRM-MT para que novas diligências sejam realizadas.
Acompanhe outras informações sobre o caso em nossa categoria de notícias. O órgão ministerial segue monitorando a situação para garantir que as normas técnicas sejam cumpridas rigorosamente.
Fonte: midianews.com.br