Ministério Público recorre para elevar indenização de MC Pip
O MPMS contesta decisão judicial que fixou indenização de R$ 162,1 mil, buscando elevar o valor para R$ 1,4 milhão por danos morais coletivos após show com teor
O MPMS contesta decisão judicial que fixou indenização de R$ 162,1 mil, buscando elevar o valor para R$ 1,4 milhão por danos morais coletivos após show com teor sexual.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) apresentou um recurso contra a sentença que estabeleceu o pagamento de R$ 162,1 mil pela cantora MC Pipokinha e outros quatro envolvidos. A condenação refere-se a uma apresentação realizada em Corumbá (MS), que contou com conteúdo sexual explícito em local público.
Em nota oficial, o órgão ministerial informou que havia solicitado, inicialmente, a condenação solidária dos réus ao pagamento de uma indenização por danos morais coletivos não inferior a R$ 1,4 milhão. O montante, caso deferido, seria destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Corumbá.
O MPMS justificou o recurso argumentando que o valor fixado na sentença, de R$ 162,1 mil, está aquém do necessário. Para o órgão, a quantia arbitrada pelo juízo não reflete a devida proporção diante da gravidade dos fatos e do impacto coletivo gerado pela conduta dos artistas e organizadores.
O episódio em questão ocorreu no dia 16 de fevereiro de 2023, durante um evento em trio elétrico realizado em um espaço aberto e de grande visibilidade. Conforme a análise de registros audiovisuais feita pelo Poder Judiciário, a cantora apresentou-se parcialmente despida, enquanto seus dançarinos executavam movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais.
A Justiça observou que o espetáculo não estava restrito apenas aos espectadores do evento. O conteúdo era visível para pessoas que circulavam pelas imediações e, inclusive, para estudantes que estavam em uma escola próxima durante o horário letivo.
Na decisão, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos enfatizou que a performance ultrapassou os limites da liberdade de expressão artística. O magistrado considerou inadmissível a exposição de menores de idade a atos de natureza sexual explícita em um ambiente público.
Além da artista, o magistrado pontuou a responsabilidade dos organizadores do evento. Segundo a sentença, cabia aos responsáveis adotar medidas preventivas e de fiscalização eficazes para evitar que o público infantojuvenil fosse exposto a conteúdos inadequados.
Para o Judiciário, o teor da apresentação era perfeitamente previsível, dado o histórico e o estilo das performances da cantora contratada para o show.
Trajetória e polêmicas
MC Pipokinha, natural de Tubarão (SC), ganhou notoriedade no cenário do funk conhecido como "mandelão". A artista é amplamente reconhecida por letras de forte teor sexual, com faixas de grande repercussão como Bota na Pipokinha e Tira as Crianças da Sala .
A carreira da funkeira tem sido marcada por episódios controversos. Em 2022, a cantora teve seu perfil no Instagram suspenso por violar as diretrizes da plataforma com publicações de cunho sexual. Já em 2023, enfrentou o cancelamento de pelo menos sete apresentações após ter debochado publicamente do salário de professores.
Além de sua atuação nos palcos, Pipokinha também mantém uma presença ativa na venda de conteúdos sensuais em plataformas digitais voltadas ao público adulto.
Fonte: midianews.com.br