Medeiros critica decisão do TRE-MT que ordenou remoção de co
O deputado federal José Medeiros manifestou-se contra a determinação judicial que obrigou a retirada de uma reportagem sobre críticas de Otaviano Pivetta.
O deputado federal José Medeiros manifestou-se contra a determinação judicial que obrigou a retirada de uma reportagem sobre críticas de Otaviano Pivetta.
O deputado federal e candidato ao Senado, José Medeiros (PL), manifestou seu posicionamento crítico em relação à recente decisão proferida pelo juiz Marcelo Morgado, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O magistrado havia determinado que o portal MidiaNews removesse do ar uma reportagem que trazia declarações críticas do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) direcionadas ao seu adversário político, o senador Wellington Fagundes (PL).
Em declarações concedidas nesta sexta-feira (21), Medeiros enfatizou que a função primordial do jornalismo é justamente a divulgação de fatos e acontecimentos de interesse público. Segundo o parlamentar, impedir que veículos de comunicação publiquem informações verídicas configura um ataque direto ao exercício da liberdade de imprensa.
O deputado argumentou que, caso houvesse algum questionamento jurídico sobre o conteúdo das falas proferidas por Pivetta, a medida legal deveria ter sido direcionada exclusivamente ao autor das críticas, e não ao veículo de comunicação que apenas noticiou o fato. Para Medeiros, responsabilizar a imprensa por reproduzir declarações de agentes políticos é uma prática que fere os princípios democráticos.
A decisão do TRE-MT, que culminou na retirada do conteúdo, gerou debates sobre os limites da atuação da Justiça Eleitoral no controle de informações durante o período de campanha. O parlamentar reforçou que a essência da atividade jornalística é levar ao conhecimento da sociedade os fatos reais, independentemente de quem seja o alvo das críticas ou dos personagens envolvidos na disputa eleitoral.
Ao defender a livre circulação de informações, Medeiros reiterou que qualquer ação judicial que busque silenciar a imprensa, sob o pretexto de evitar críticas entre candidatos, acaba por prejudicar o direito do eleitor de ser informado sobre o comportamento e as opiniões dos postulantes aos cargos públicos.
Fonte: midianews.com.br