Maior desmatador do Pantanal tem fazenda penhorada pela
maior desmatador do Pantanal: Justiça determina penhora de fazenda avaliada em R$ 17,6 milhões de pecuarista acusado de desmatamento. Confira agora os.
A Justiça de Mato Grosso determinou a penhora de uma propriedade rural pertencente ao pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, apontado como o maior desmatador do Pantanal . A decisão visa garantir o pagamento de uma dívida de R$ 15,2 milhões junto ao Banco do Brasil.
O magistrado Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, titular da 4ª Vara Cível de Rondonópolis, assinou a ordem judicial publicada nesta quinta-feira (15). O processo envolve a cobrança de valores significativos que o banco busca recuperar por meio da execução de bens do produtor.
Penhora de fazenda do maior desmatador do Pantanal
No decorrer do processo, a instituição financeira solicitou o bloqueio preventivo de diversos imóveis e a quebra do sigilo bancário do pecuarista. Contudo, a defesa argumentou que tais medidas seriam excessivas, visto que a Fazenda Bom Sucesso já havia sido oferecida como garantia hipotecária no contrato original.
A propriedade, situada em Santo Antônio de Leverger, possui uma área de 5.887,4 hectares. Segundo os advogados de Claudecy, o imóvel está avaliado em R$ 17.632.342,00. O juiz considerou que, inicialmente, a cobrança deve se concentrar no bem já dado em garantia.
Dessa forma, o magistrado negou, por ora, o bloqueio de outros imóveis e o acesso aos dados bancários do investigado. O objetivo da decisão é evitar uma constrição desproporcional de patrimônio logo no início da execução judicial.
Os pontos principais da decisão judicial incluem:
A penhora exclusiva da Fazenda Bom Sucesso para cobrir o débito de R$ 15,2 milhões. A determinação de uma avaliação judicial oficial do imóvel pela comarca de Santo Antônio de Leverger. A possibilidade de ampliar a penhora para outros bens caso o valor da fazenda seja insuficiente. O juiz ressaltou que a necessidade de reforçar a penhora será reavaliada após a apresentação do laudo técnico. Caso o valor da propriedade não baste para quitar a dívida, outros ativos do pecuarista poderão ser atingidos pelo processo.
Claudecy Oliveira Lemes ganhou notoriedade nacional após ser alvo da Operação Cordilheira, conduzida pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema). As investigações apontaram o uso de aeronaves para lançar agrotóxicos sobre a vegetação nativa, prática classificada como "desmate químico".
Além dos processos cíveis, o pecuarista enfrenta graves sanções administrativas. Ele acumula multas que superam R$ 2,8 bilhões aplicadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), sendo esta a maior penalidade já registrada pelo órgão no estado.
O investigado detém aproximadamente 277 mil hectares no bioma pantaneiro, o que representa quase 6% de toda a área do Pantanal em Mato Grosso. Para conferir mais detalhes sobre o caso, acesse a nossa categoria de notícias.
Fonte: midianews.com.br