Justiça condena MC Pipokinha e organizadores por show com co
A cantora MC Pipokinha e quatro organizadores foram condenados a pagar R$ 162,1 mil por danos morais coletivos após show com cenas explícitas na presença de adolescentes.
A cantora Doroth Helena de Sousa Alves, amplamente conhecida pelo nome artístico MC Pipokinha, foi condenada pela Justiça de Mato Grosso do Sul, juntamente com outras quatro pessoas, devido a uma apresentação que exibiu conteúdo sexual explícito. O episódio ocorreu durante o evento denominado “Esquenta do Magrão”, realizado em 16 de fevereiro de 2023, na cidade de Corumbá.
O processo, que tramitou na 1ª Vara Cível de Corumbá, teve origem em uma ação civil pública instaurada para investigar as condições do show. Ficou comprovado que a apresentação foi acompanhada por um público que incluía adolescentes, alguns com aproximadamente 14 anos de idade. Como resultado da sentença, os cinco envolvidos foram condenados ao pagamento de R$ 162,1 mil a título de danos morais coletivos.
MC Pipokinha, natural de Tubarão (SC), ganhou notoriedade no cenário do funk conhecido como “mandelão”. Sua trajetória artística é frequentemente associada a letras provocativas e polêmicas, sendo dona de hits como “Bota na Pipokinha” e “Tira as Crianças da Sala”. A carreira da artista já havia enfrentado outros percalços, como a suspensão de sua conta no Instagram em 2022 por violação das diretrizes da plataforma, além do cancelamento de diversos shows em 2023 após declarações controversas sobre o salário de professores.
O evento em Corumbá foi realizado sobre um trio elétrico, em um ambiente aberto e de fácil visualização. Segundo os registros audiovisuais analisados pelo Poder Judiciário, a cantora permaneceu parcialmente despida durante a performance, enquanto seus dançarinos executavam movimentos que simulavam atos sexuais. A visibilidade do show não se restringiu apenas aos espectadores pagantes, mas também alcançou pessoas que circulavam pelo local e alunos de uma escola situada nas proximidades, que presenciaram a cena durante o horário letivo.
Antes da realização do evento, o Ministério Público já havia adotado medidas para verificar a adequação do espetáculo ao público infantojuvenil. O órgão chegou a notificar os organizadores e a comunicar o Conselho Tutelar sobre os riscos. Após a conclusão do show, vídeos contendo os registros das cenas foram encaminhados ao órgão ministerial para subsidiar a investigação.
Na decisão, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos enfatizou que a performance extrapolou os limites da liberdade artística. O magistrado destacou a gravidade da exposição de menores a atos sexuais explícitos em um espaço público. Segundo o juiz, os organizadores tinham o dever legal de implementar medidas de fiscalização e prevenção para evitar que o público jovem fosse submetido a um conteúdo manifestamente inadequado.
A sentença também pontuou que o teor da apresentação era previsível, dado o histórico e o estilo já conhecidos das performances da artista contratada. Ao fixar a condenação, o magistrado considerou o potencial lesivo da conduta, a ampla visibilidade do evento e a vulnerabilidade dos adolescentes presentes.
Do valor total da condenação, R$ 100 mil foram atribuídos a MC Pipokinha, por ser considerada a principal responsável pela condução do espetáculo. Os outros quatro envolvidos na organização foram condenados a pagar, individualmente, a quantia de R$ 15.525. O montante total de R$ 162,1 mil deverá ser revertido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Corumbá.
Fonte: midianews.com.br