Janaina Riva defende responsabilização de ministros do STF e
Candidata ao Senado, Janaina Riva defende que magistrados do STF respondam por crimes e critica o engavetamento de pedidos de impeachment no Senado Federal.
Candidata ao Senado, Janaina Riva defende que magistrados do STF respondam por crimes e critica o engavetamento de pedidos de impeachment no Senado Federal.
A deputada estadual e candidata ao Senado, Janaina Riva (MDB), defendeu publicamente que os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) não devem possuir qualquer tipo de imunidade que os exima de responder por possíveis irregularidades. Segundo a parlamentar, os integrantes da Corte precisam se submeter às mesmas exigências de conduta ilibada que regem o comportamento de qualquer outro servidor público no país.
Em entrevista concedida à rádio Jovem Pan nesta sexta-feira (14), a candidata afirmou que, caso seja eleita para o Senado, atuará de forma rigorosa na fiscalização e na apuração de eventuais atos ilícitos praticados por ministros do STF. Ela ressaltou que não hesitará em apoiar processos de impeachment caso haja fundamentação jurídica para tal medida.
"O único foro possível para processar ministros é o Senado Federal. Ministro do Supremo Tribunal Federal não pode ter salvo-conduto, ele tem que ser tratado como todos os servidores públicos, o que exige, portanto, uma conduta ilibada e que não cabe nenhuma prática de ato ilícito" , declarou a emedebista durante a sabatina.
Janaina reforçou que, diante de qualquer denúncia que envolva membros da Suprema Corte em escândalos ou crimes, o caminho institucional para a responsabilização deve ser trilhado dentro do Congresso Nacional. Para ela, a Casa Legislativa é o espaço adequado para processar os magistrados, garantindo que ninguém esteja acima da lei.
O posicionamento da candidata busca dialogar diretamente com o eleitorado bolsonarista, que tem feito do impeachment de ministros do STF uma de suas principais pautas políticas. Ao abordar o tema, Janaina pontuou que o Senado já possui o quórum e o número de assinaturas necessárias para que pedidos de afastamento sejam protocolados e iniciados.
No entanto, a parlamentar criticou a postura da atual presidência do Senado, sob o comando de Davi Alcolumbre (União Brasil). Segundo ela, os requerimentos que poderiam dar início aos processos de cassação encontram-se paralisados, ou "engavetados", por decisão unilateral do presidente da Casa.
Na visão de Janaina, a solução para destravar essa pauta não depende apenas da vontade individual dos senadores, mas também de uma articulação política mais eficiente. Ela argumentou que, além da coragem necessária para subscrever os pedidos, falta aos parlamentares a habilidade de diálogo indispensável para convencer a presidência do Senado a pautar as votações.
"O Senado tem as assinaturas necessárias hoje para abertura de processos de impeachment contra ministros do STF, porém o presidente se negou a abrir um processo de impeachment no Senado Federal. Então, na minha opinião, além de coragem para assinar falta habilidade de diálogo para que isso possa de fato se tornar uma realidade" , concluiu a candidata.
Fonte: midianews.com.br