Estudo aponta que apenas 1% das multas por crimes ambientais
Dados do Instituto Centro de Vida indicam que a baixa efetividade na cobrança de multas ambientais contribui para o avanço do desmatamento ilegal no estado.
Dados do Instituto Centro de Vida indicam que a baixa efetividade na cobrança de multas ambientais contribui para o avanço do desmatamento ilegal no estado.
Um levantamento conduzido pelo Instituto Centro de Vida (ICV) trouxe à tona um dado alarmante sobre a fiscalização ambiental em Mato Grosso: para cada 100 infrações autuadas, apenas uma resulta em pagamento efetivo. Para a organização, essa fragilidade na punição dos infratores é um dos fatores determinantes para a persistência das altas taxas de desmatamento ilegal na região.
O cenário ambiental no estado é preocupante. Em 2016, Mato Grosso respondeu por aproximadamente 20% de todo o desmatamento registrado na Amazônia Legal, com uma área devastada que atingiu a marca de 1.300 quilômetros quadrados.
Os números oficiais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) mostram uma atividade intensa de fiscalização. Entre janeiro e outubro deste ano, o órgão emitiu mais de 600 multas relacionadas a crimes contra o meio ambiente. Ao longo de todo o ano de 2016, foram aplicadas mais de 800 autuações e mais de duas mil notificações foram expedidas.
A gravidade da situação também é corroborada por dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O órgão identificou mais de 3,9 mil pontos de desmatamento na porção mato-grossense da Amazônia entre agosto de 2016 e julho de 2017. Apesar do volume de autuações, a média de pagamento permanece estagnada em apenas 1%.
Ana Paula Valdiones, gestora ambiental, aponta que a morosidade dos trâmites administrativos é um dos principais entraves para a arrecadação. Segundo ela, o processo é excessivamente longo e, muitas vezes, a falta de recursos financeiros faz com que os infratores desistam ou não consigam arcar com os valores das penalidades impostas.
Por outro lado, o governo estadual defende a eficácia de seus procedimentos de identificação. O secretário adjunto de Gestão Ambiental, Alex Sandro Marega, ressaltou que, embora exista um lapso temporal entre a detecção do crime e a conclusão do processo, todos os responsáveis são devidamente localizados e intimados a prestar esclarecimentos.
"Nós conseguimos identificar os responsáveis e notificamos todos eles", assegurou Marega. O secretário explicou que a estratégia principal para mapear as áreas degradadas consiste na análise comparativa de imagens de satélite, confrontando registros fotográficos antigos com o cenário atual das propriedades.
A disparidade entre o número de multas aplicadas e o efetivo pagamento levanta um debate sobre a necessidade de maior celeridade nos processos administrativos para que a punição cumpra seu papel pedagógico e inibidor contra a destruição da floresta.
Fonte: g1.globo.com