Em visita a Mato Grosso, Flávio Bolsonaro defende exploração
Durante passagem por Campo Novo do Parecis, o candidato defendeu a autonomia de povos indígenas para realizar mineração, agricultura e turismo em seus territóri
Durante passagem por Campo Novo do Parecis, o candidato defendeu a autonomia de povos indígenas para realizar mineração, agricultura e turismo em seus territórios.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) utilizou sua visita à Aldeia Utiariti, situada em Campo Novo do Parecis, Mato Grosso, na última segunda-feira (31), para reiterar seu apoio à exploração de atividades econômicas em áreas protegidas. O posicionamento reforça uma pauta que já era central na gestão de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que frequentemente advogava pela abertura de territórios indígenas para o aproveitamento de recursos naturais.
Durante a estadia no município mato-grossense, o postulante ao cargo visitou o Salto Utiariti, um dos principais polos de etnoturismo da região, que pertence ao povo Haliti-Paresi. O local serviu de cenário para a gravação de material destinado à propaganda eleitoral de sua campanha.
Vestindo um cocar e tendo a cachoeira como pano de fundo, Flávio Bolsonaro declarou que, caso seja eleito, pretende ampliar a autonomia das comunidades indígenas sobre a gestão de seus territórios. Segundo ele, o objetivo é garantir que os próprios povos originários tenham o poder de decidir quais atividades econômicas desejam implementar em suas terras.
"O que depender de mim, vamos ter, sim, essa autonomia verdadeira dos povos indígenas. Para que eles possam fazer nas suas terras o que acharem melhor, o que permitirem fazer. Se quiser plantar, minerar e se quiser fazer turismo" , afirmou o candidato em um vídeo compartilhado em suas redes sociais.
Além da defesa da mineração e da agricultura, o candidato propôs a criação de mecanismos de crédito voltados ao financiamento de projetos produtivos geridos pelas comunidades. A tese defendida é que essas atividades poderiam atuar como fontes sustentáveis de renda para os povos indígenas.
O tema da exploração econômica em terras indígenas, especialmente no que tange à mineração, é um assunto historicamente controverso no Brasil, gerando embates entre organizações indigenistas, ambientalistas, o poder público e setores produtivos. O debate ganha força em um momento em que o país discute a regulamentação específica para essas atividades.
Recentemente, em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou um prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional aprove uma legislação que discipline a participação de comunidades indígenas na exploração mineral dentro de seus territórios. A decisão da Corte surgiu a partir de uma ação movida por organizações do povo Cinta Larga, de Rondônia, que denunciaram invasões de garimpeiros e conflitos decorrentes da exploração ilegal.
Enquanto a nova legislação não é consolidada, o STF estabeleceu diretrizes provisórias para o caso em questão. Entre as exigências impostas pela Corte estão a necessidade de consentimento prévio das comunidades, a realização de estudos de impacto ambiental e a implementação de planos de manejo sustentável.
No julgamento envolvendo o povo Cinta Larga, o Supremo também fixou limites para a extensão das áreas que poderiam ser destinadas à exploração mineral. Vale ressaltar que a Constituição Federal já estabelece que a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas dependem de autorização prévia do Congresso Nacional, além de assegurar a participação das comunidades afetadas nos resultados financeiros da atividade, conforme regulamentação legal.
Fonte: midianews.com.br