Deputados de Mato Grosso aprovam soltura e retorno de parlam
Em sessão noturna, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso votou pela liberdade de Gilmar Fabris, preso por ordem do STF sob suspeita de obstrução da Justiça.
Em sessão noturna, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso votou pela liberdade de Gilmar Fabris, preso por ordem do STF sob suspeita de obstrução da Justiça.
Em uma sessão realizada na noite desta terça-feira (24), os deputados estaduais de Mato Grosso decidiram pelo parecer favorável à soltura do deputado Gilmar Fabris (PSD). O parlamentar encontra-se detido desde o dia 15 de setembro, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência de investigações sobre suposta obstrução da Justiça durante a Operação Malebolge, conduzida pela Polícia Federal.
A operação em questão apura esquemas de corrupção e o pagamento de propinas a agentes políticos que atuaram durante a administração do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). A deliberação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) ocorreu após convocação formal do presidente da Casa, Eduardo Botelho (PSB).
O parecer aprovado pela Comissão de Ética da ALMT defende não apenas a revogação da prisão de Fabris, mas também o fim da suspensão de seu mandato parlamentar. Ao todo, 19 deputados presentes na sessão votaram em conformidade com o relatório, garantindo que o parlamentar retorne às suas funções legislativas.
A Assembleia informou que notificará o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e o próprio STF sobre o resultado da votação. O embasamento jurídico utilizado pelos deputados estaduais para esta decisão foi o precedente aberto pelo Senado Federal, que recentemente reverteu uma decisão do STF ao votar pelo retorno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao cargo.
A prisão de Gilmar Fabris foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão sustenta que existem evidências de que o deputado teria sido alertado sobre a deflagração da operação, deixando sua residência às pressas momentos antes da chegada dos agentes federais, que cumpriam um mandado de busca e apreensão.
De acordo com a decisão do ministro do STF Luiz Fux, que ordenou a prisão no dia 14 de setembro, registros de câmeras de segurança do edifício onde o deputado reside mostram o momento em que ele deixa o local, às 5h34, vestindo pijama e chinelos, carregando uma mala pequena. A PGR suspeita que o objeto pudesse conter valores em espécie ou documentos relevantes para as investigações.
O nome de Gilmar Fabris surgiu no âmbito das investigações após ser citado pelo ex-governador Silval Barbosa em seu acordo de delação premiada. O ex-gestor apontou o deputado como um dos beneficiários de propinas desviadas do programa de pavimentação asfáltica conhecido como MT Integrado.
Além dos depoimentos, foram entregues à PGR provas em vídeo que comporiam o esquema de corrupção. Em uma das gravações, captada por uma câmera oculta na sala de Silvio Cezar Corrêa, ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa, Fabris aparece questionando o valor que lhe teria sido entregue, demonstrando insatisfação com a quantia de R$ 100 mil.
Segundo o relato de Silval Barbosa, Fabris seria um dos sete deputados estaduais que, entre os anos de 2012 e 2013, teriam exigido pagamentos indevidos relacionados a obras da Copa do Mundo de 2014 e ao programa MT Integrado. O objetivo, segundo a delação, seria garantir a aprovação das contas do Poder Executivo na Assembleia Legislativa durante aquele período.
Fonte: g1.globo.com