Coligação do PL questiona na Justiça candidatura de suplente
Grupo liderado pelo PL busca impugnar o registro de Carmen Machado, segunda suplente de Fávaro ao Senado, alegando falta de desincompatibilização de cargo sindi
Grupo liderado pelo PL busca impugnar o registro de Carmen Machado, segunda suplente de Fávaro ao Senado, alegando falta de desincompatibilização de cargo sindical.
A coligação "No Coração da Gente", que reúne as legendas aliadas aos candidatos do PL em Mato Grosso, protocolou um pedido de impugnação contra o registro de candidatura de Carmen Machado (PV). A sindicalista compõe a chapa do senador Carlos Fávaro (PSD), que busca a reeleição, ocupando a posição de segunda suplente.
O processo foi formalizado perante a Justiça Eleitoral durante esta semana. A petição é assinada pelo deputado federal e também candidato ao Senado, José Medeiros (PL), em conjunto com o responsável jurídico pela coligação, Alencar Farina (PL).
O argumento central da ação é que Carmen Machado, na qualidade de presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso (FESSP/MT), não teria cumprido o prazo legal de desincompatibilização do cargo. Segundo a legislação eleitoral, dirigentes de entidades classistas devem se afastar de suas funções com antecedência mínima de seis meses antes do pleito, prazo que encerrou em 4 de abril deste ano.
A defesa da coligação, composta pelos advogados Gilmar D’Moura, Mauricio Castilho e Leonardo Benevides, apresentou documentos que, segundo eles, comprovam que a entidade não comunicou o afastamento da presidente. Além disso, os advogados sustentam que a candidata continua exercendo atos típicos da presidência da federação.
Para fundamentar a acusação, a equipe jurídica anexou registros de publicações feitas nas redes sociais da FESSP/MT e em portais de notícias. O grupo alega que a candidata utiliza a visibilidade do cargo para obter vantagens indevidas na campanha eleitoral.
"O fato de presidir a federação vem sendo explorado pela própria candidata em benefício da chapa que integra ao Senado Federal", aponta um trecho da representação. A peça jurídica reforça que a impugnada não apenas mantém as atribuições de presidente, como também utiliza essa condição para realizar viagens, participar de reuniões com servidores e discursar em nome da entidade, o que, na visão dos autores, impulsiona sua candidatura.
O entendimento jurídico da coligação, que engloba os partidos PL, MDB, Novo, Democracia Cristã, PRD e Solidariedade, é de que houve uma violação direta à Lei Complementar nº 64/1990. Com base nessa premissa, o grupo solicita formalmente que a Justiça Eleitoral barre o nome de Carmen Machado na disputa.
A reportagem buscou contato com a assessoria de imprensa do senador Carlos Fávaro para obter um posicionamento sobre a tentativa de impugnação de sua suplente. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno por parte da equipe do parlamentar, mas o espaço permanece à disposição para eventuais esclarecimentos.
Fonte: rdnews.com.br