Cira-MT recupera R$ 4,5 milhões em débitos tributários
O Cira-MT recuperou R$ 4,5 milhões em impostos após ação contra produtor rural. Confira agora os detalhes desta operação de combate à sonegação fiscal.
O Cira-MT (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso) garantiu o retorno de mais de R$ 4,5 milhões aos cofres públicos estaduais. O montante foi arrecadado após a quitação integral de débitos tributários por um produtor rural que era alvo da Operação Ultimatum.
O contribuinte realizou o pagamento à vista de R$ 4.510.252,54. Esse valor refere-se ao ICMS devido e à respectiva multa aplicada. Posteriormente, a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) homologou os recolhimentos, o que encerrou a pendência fiscal do investigado.
Ações do Cira-MT contra sonegação
Além disso, As investigações revelaram indícios de que o produtor comercializava produtos agrícolas sem a documentação fiscal necessária. O esquema envolvia o uso de notas fiscais inidôneas para acobertar as transações comerciais e ocultar irregularidades tributárias.
Com base nos elementos colhidos, as autoridades realizaram diligências para identificar os envolvidos. O objetivo principal era dimensionar os prejuízos causados ao erário e buscar a regularização da situação fiscal. Confira outras últimas notícias sobre o tema.
Portanto, Após o avanço do procedimento administrativo e a notificação oficial da Sefaz, o produtor optou por quitar a dívida integralmente. Esse desdobramento reforça o impacto da Operação Ultimatum no combate à sonegação fiscal em Mato Grosso.
Os resultados alcançados pela força-tarefa incluem:
Recuperação de mais de R$ 31,8 milhões entre 2021 e 2024 pela Operação Ultimatum. Identificação de fraudes tributárias complexas no setor agropecuário. Integração entre órgãos de fiscalização, investigação e persecução penal. O trabalho conjunto entre a Polícia Civil e os demais órgãos de controle é fundamental para a recomposição do patrimônio público. Dessa forma, o Cira-MT mantém seu papel estratégico no enfrentamento à sonegação e na recuperação de recursos devidos ao Estado.
A força-tarefa é composta por diversas instituições estaduais, incluindo o Ministério Público, a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), a Sefaz, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE).
Fonte: midianews.com.br