Campanha eleitoral tem início com normas rígidas e foco em r
A propaganda eleitoral está liberada em todo o país a partir deste domingo. Justiça Eleitoral impõe regras severas para o uso de inteligência artificial e mater
A propaganda eleitoral está liberada em todo o país a partir deste domingo. Justiça Eleitoral impõe regras severas para o uso de inteligência artificial e materiais.
A partir deste domingo (16), a propaganda eleitoral está oficialmente autorizada em todo o território nacional, estendendo-se até a data do pleito, em outubro. Os postulantes aos cargos nestas eleições gerais devem observar uma série de diretrizes rigorosas, estando sujeitos à fiscalização tanto dos órgãos competentes quanto do próprio eleitorado.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu normas que abrangem tanto o meio físico quanto o digital. Este último, inclusive, concentrou a maior parte das atualizações para o pleito de 2026. A utilização de Inteligência Artificial (IA) nas campanhas tornou-se um ponto de atenção central para a Justiça Eleitoral, com resoluções específicas voltadas a coibir o uso dessas tecnologias para manipular ou prejudicar o processo democrático.
Nas cidades de Mato Grosso, a paisagem urbana deve sofrer alterações com o retorno de elementos tradicionais de campanha, como panfletagem, carreatas, bandeiras e o uso de som nas ruas. A juíza Glenda Borges, coordenadora do Gabinete da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), reforça que existem limites claros para essas atividades.
Segundo a magistrada, é proibida a distribuição de brindes, a fixação de adesivos em dimensões superiores ao permitido por lei, a colocação de panfletos em postes ou bens públicos, bem como a utilização de veículos de uso comum, como táxis e carros de aplicativos, para fins de propaganda eleitoral. O uso de alto-falantes, camisetas e outros materiais impressos também segue regras específicas de conduta e respeito ao espaço público e privado.
No ambiente virtual, a aplicação de IA é permitida, desde que o material contenha uma etiqueta clara informando que o conteúdo foi editado artificialmente. Essa identificação é obrigatória em áudios, fotos e vídeos. Por outro lado, a Justiça Eleitoral veda terminantemente o uso de deepfakes , que são conteúdos artificiais criados com o intuito de difamar ou prejudicar candidatos.
Além disso, as plataformas de IA estão proibidas de sugerir ou indicar candidatos aos eleitores. Também é vedada a contratação de artistas ou influenciadores para impulsionar candidaturas, assim como o emprego de robôs (bots) ou perfis falsos que visem simular apoio popular artificialmente.
No que diz respeito ao rádio e à televisão, a propaganda no horário gratuito seguirá as regras de distribuição de tempo. O governador e candidato Otaviano Pivetta (Republicanos) deve deter o maior tempo de exposição, reflexo da ampla coligação que o apoia, composta pela Federação União Progressista, Federação PSDB/Cidadania e o partido Podemos.
O prazo para o registro de candidaturas para o pleito de outubro encerrou-se no último sábado (15). Até o momento, a Justiça Eleitoral contabilizou aproximadamente 18 mil pedidos de registro em todo o país. O cenário político em Mato Grosso segue movimentado, com o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União) mantendo sua posição como líder do governo Pivetta na Assembleia Legislativa (ALMT).
Em paralelo, o deputado federal Fábio Garcia (União Brasil), que ficou fora da composição da chapa majoritária como vice, declarou que não teme prejuízos eleitorais decorrentes dessa configuração. Enquanto a política domina o debate, o estado também se prepara para eventos tradicionais, como a 40ª edição da ExpoBarra, em Barra do Bugres, e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) segue com seu processo seletivo para estagiários aberto à comunidade acadêmica.
Fonte: jornaldematogrosso.com.br