ANP aplica R$ 200 milhões em multas por alta de combustíveis
A ANP aplica R$ 200 milhões em multas por aumentos abusivos. Veja como denunciar irregularidades nos preços dos combustíveis e saiba mais agora.
A ANP aplica R$ 200 milhões em multas contra distribuidoras de combustíveis devido a práticas de aumento abusivo nos preços. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis identificou casos onde as margens brutas das empresas subiram mais de 1.350%.
Essas penalidades financeiras foram estabelecidas em primeira instância administrativa. Elas derivam de autos de infração elaborados pelos fiscais do órgão regulador. Contudo, as companhias autuadas ainda possuem o direito de recorrer das decisões.
Além disso, As infrações ocorreram durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349. Editadas entre março e abril deste ano, as normas visavam conter a escalada de preços e garantir o abastecimento. A agência segue analisando outros processos envolvendo distribuidoras, revendedores e comerciantes de GLP.
ANP aplica R$ 200 milhões em multas
Paralelamente às ações da agência, o governo federal reforçou o monitoramento do setor. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou a Operação Carga Pesada para investigar margens de lucro injustificadas em postos de todo o país. Confira mais detalhes em nossa categoria de notícias.
Portanto, A iniciativa foi motivada por cerca de 330 denúncias recebidas pela ANP. Com base nesses dados, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores. O foco da investigação não é o valor final na bomba, mas sim o aumento desproporcional nas margens de lucro.
Os órgãos de controle destacam preocupações com os seguintes combustíveis:
Diesel S10: apresentou alta média nacional de 2,3% em uma semana, atingindo R$ 7,13 por litro. Gasolina comum: registrou aumento médio nacional de 0,2% no mesmo período. Etanol: teve uma elevação média de 3,3% na última semana analisada. Estados como Mato Grosso, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Tocantins registraram as maiores variações nos preços do diesel. Já para a gasolina, os destaques de alta incluíram o Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí.
O consumidor que identificar irregularidades pode formalizar denúncias. É possível contatar os Procons estaduais e municipais ou utilizar os canais da ANP. O atendimento ocorre pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo aplicativo "ANP com Vc – Postos".
Para agilizar a apuração, recomenda-se fornecer dados precisos. Informe o nome e endereço do estabelecimento, o tipo de combustível e o preço praticado. Sempre que possível, anexe notas fiscais ou outros comprovantes da ocorrência.
Fonte: jornaldematogrosso.com.br